Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização da loja virtual By Lorenza Perdon, bem como as condições aplicáveis às compras realizadas por meio do site.

Ao utilizar o site ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente destes Termos, das políticas disponibilizadas pela loja e das disposições previstas na legislação brasileira aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1. Cadastro e informações do cliente

Para realizar uma compra, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo os dados necessários para pagamento, faturamento e entrega do pedido.

É responsabilidade do cliente verificar as informações fornecidas antes da conclusão da compra, especialmente nome, CPF, endereço, telefone e demais dados necessários para o processamento do pedido.

Caso identifique alguma informação incorreta após a conclusão da compra, o cliente deverá entrar em contato conosco pelo WhatsApp (11) 97306-2008 o mais breve possível.

2. Produtos

A By Lorenza Perdon comercializa produtos artesanais, que podem apresentar pequenas variações de tonalidade, acabamento, aparência, textura ou outros aspectos decorrentes do processo de produção artesanal.

Essas particularidades fazem parte das características dos produtos artesanais e não caracterizam necessariamente defeito, desde que não comprometam sua qualidade, segurança, funcionalidade ou correspondência com as informações apresentadas no momento da compra.

As imagens dos produtos são apresentadas com o objetivo de representar suas características da forma mais fiel possível. No entanto, pequenas diferenças de tonalidade também poderão ocorrer em razão das configurações de tela, iluminação ou características do próprio processo artesanal.

3. Preços e condições comerciais

Os preços dos produtos são apresentados em reais (R$) e as condições aplicáveis a cada compra serão aquelas exibidas no site no momento da realização do pedido.

Preços, produtos, promoções e condições comerciais poderão ser alterados para compras futuras, respeitadas as condições já contratadas e os direitos assegurados ao consumidor.

Eventuais descontos, cupons e promoções poderão estar sujeitos a regras específicas, como período de validade, estoque disponível e demais condições informadas no momento da oferta.

4. Pagamentos

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas ao cliente durante o processo de compra.

O processamento dos pagamentos poderá ser realizado por plataformas e instituições financeiras parceiras, de acordo com os métodos disponibilizados no checkout.

A confirmação do pedido estará sujeita à aprovação do pagamento.

Em determinadas situações, uma transação poderá passar por procedimentos adicionais de segurança e prevenção a fraudes, observada a legislação aplicável.

5. Pedidos

Após a realização da compra, o cliente receberá as informações relacionadas ao pedido pelos meios de comunicação disponibilizados durante a compra.

O processamento e envio do pedido ocorrerão após a confirmação do pagamento, observados os prazos de preparação informados no site e em nossa Política de Envios.

Caso ocorra alguma indisponibilidade excepcional de produto após a conclusão da compra, entraremos em contato com o cliente para apresentar as alternativas cabíveis, incluindo, quando aplicável, o reembolso dos valores pagos.

6. Entregas

As condições de preparação, envio, prazos, frete, rastreamento e demais informações relacionadas à entrega estão descritas em nossa Política de Envios.

O cliente é responsável por fornecer corretamente o endereço de entrega e demais informações necessárias para o recebimento do pedido.

7. Cancelamentos, trocas, devoluções e reembolsos

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

As regras e procedimentos relativos a cancelamentos, trocas, devoluções, produtos com defeito ou avaria e reembolsos estão detalhados em nossa Política de Trocas e Devoluções.

Os direitos previstos nestes Termos não excluem ou limitam quaisquer garantias ou direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

8. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
Não utilizar o site para atividades ilícitas ou fraudulentas;
Não tentar acessar áreas, sistemas ou informações de forma não autorizada;
Não praticar atos que possam comprometer a segurança ou o funcionamento do site;
Respeitar os direitos da By Lorenza Perdon e de terceiros.

9. Propriedade intelectual

Os conteúdos disponibilizados no site, incluindo, quando aplicável, marca, identidade visual, logotipos, fotografias, textos, ilustrações, elementos gráficos, vídeos, layouts e demais materiais, são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação, comercialização ou utilização desses conteúdos sem a devida autorização do respectivo titular, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais realizado durante a utilização do site e o processo de compra seguirá as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as condições estabelecidas em nossa Política de Privacidade.

11. Disponibilidade do site

Buscamos manter o site disponível e funcionando adequadamente. No entanto, poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualizações, falhas técnicas ou situações fora do nosso controle.

Sempre que possível, adotaremos as medidas necessárias para restabelecer o funcionamento adequado dos serviços.

12. Alterações destes Termos

Estes Termos de Serviço poderão ser atualizados periodicamente para refletir alterações nos serviços, processos da loja ou na legislação aplicável.

As alterações não prejudicarão direitos adquiridos nem modificarão retroativamente as condições de compras já concluídas, salvo quando exigido pela legislação.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

13. Legislação aplicável e resolução de conflitos

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.

Eventuais conflitos serão tratados de acordo com a legislação aplicável, preservando-se os direitos do consumidor, inclusive quanto ao foro legalmente competente.